Segurança e Saúde no Trabalho – Situações epidémicas/pandémicas

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A UFCD 10746 – Segurança e Saúde no Trabalho – Situações epidémicas/pandémicas tem como objetivos principais:

  • Identificar o papel e funções do responsável na empresa/organização pelo apoio aos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na gestão de riscos profissionais em situações de epidemias/pandemias no local de trabalho;
  • Reconhecer a importância das diretrizes internacionais, nacionais e regionais no quadro da prevenção e mitigação de epidemias/pandemias no local de trabalho e a necessidade do seu cumprimento legal;
  • Apoiar os Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na implementação do Plano de Contingência da organização/empresa, em articulação com as entidades e estruturas envolvidas e de acordo com o respetivo protocolo interno, assegurando a sua atualização e implementação;
  • Apoiar na gestão das medidas de prevenção e proteção dos trabalhadores, clientes e/ou fornecedores, garantindo o seu cumprimento em todas as fases de implementação do Plano de Contingência, designadamente na reabertura das atividades económicas.

 

A Génios Cúmplices – Serviços Empresariais, Lda. é uma Entidade Formadora acreditada na área da Comércio. Ser uma entidade formadora certificada implica que a Génios Cúmplices – Serviços Empresariais, Lda. cumpra um conjunto de práticas e procedimentos de acordo com o rigoroso referencial da Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).

Descrição

25 horas de formação – Formação com componente teórica e prática.

Regime e-learning

Ativos empregados com escolaridade mínima do 6º ano e desempregados não DLD com escolaridade mínima ao nível do ensino secundário completo.

  • Identificar o papel e funções do responsável na empresa/organização pelo apoio aos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na gestão de riscos profissionais em situações de epidemias/pandemias no local de trabalho;
  • Reconhecer a importância das diretrizes internacionais, nacionais e regionais no quadro da prevenção e mitigação de epidemias/pandemias no local de trabalho e a necessidade do seu cumprimento legal;
  • Apoiar os Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na implementação do Plano de Contingência da organização/empresa, em articulação com as entidades e estruturas envolvidas e de acordo com o respetivo protocolo interno, assegurando a sua atualização e implementação;
  • Apoiar na gestão das medidas de prevenção e proteção dos trabalhadores, clientes e/ou fornecedores, garantindo o seu cumprimento em todas as fases de implementação do Plano de Contingência, designadamente na reabertura das atividades económicas.

Composto pelos seguintes módulos:

  • Papel do responsável pelo apoio aos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na gestão de riscos profissionais em cenários de exceção
    • Deveres e direitos dos empregadores e trabalhadores na prevenção da epidemia/pandemia
    • Funções e competências – planeamento, organização, execução, avaliação
    • Cooperação interna e externa – diferentes atores e equipas
    • Medidas de intervenção e prevenção para trabalhadores e clientes e/ou fornecedores – Plano de Contingência da empresa/organização (procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em articulação com os Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho da empresa, trabalhadores e respetivas estruturas representativas, quando aplicável)
    • Comunicação e Informação (diversos canais) – participação dos trabalhadores e seus representantes
    • Auditorias periódicas às atividades económicas, incluindo a componente comportamental (manutenção do comportamento seguro dos trabalhadores)
    • Recolha de dados, reporte e melhoria contínua
  • Plano de Contingência
    • Legislação e diretrizes internacionais, nacionais e regionais
    • Articulação com diferentes estruturas – do sistema de saúde, do trabalho e da economia e Autoridades Competentes
    • Comunicação interna, diálogo social e participação na tomada de decisões
    • Responsabilidade e aprovação do Plano
    • Disponibilização, divulgação e atualização do Plano (diversos canais)
    • Política, planeamento e organização
    • Procedimentos a adotar para casos suspeitos e confirmados de doença infeciosa (isolamento, contacto com assistência médica, limpeza e desinfeção, descontaminação e armazenamento de resíduos, vigilância de saúde de pessoas que estiveram em estreito contacto com trabalhadores/as infetados/as)
    • Avaliação de riscos
    • Controlo de riscos – medidas de prevenção e proteção
      • – Higiene, ventilação e limpeza do local de trabalho
      • – Higiene das mãos e etiqueta respiratória no local de trabalho ou outra, em função da tipologia da doença e via(s) de transmissão
      • – Viagens de caráter profissional, utilização de veículos da empresa, deslocações de/e para o trabalho
      • – Realização de reuniões de trabalho, visitas e outros eventos
      • – Deteção de temperatura corporal e auto monitorização dos sintomas
      • – Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Coletivo (EPC) – utilização, conservação, higienização e descarte
      • – Distanciamento físico entre pessoas, reorganização dos locais e horários de trabalho
      • – Formação e informação
      • – Trabalho presencial e teletrabalho
    • Proteção dos trabalhadores mais vulneráveis e grupos de risco – adequação da vigilância
  • Revisão do Plano de Contingência, adaptação das medidas e verificação das ações de melhoria
  • Manual de Reabertura das atividades económicas
    • Diretrizes organizacionais – modelo informativo, fases de intervenção, formação e comunicação
    • Indicações operacionais – precauções básicas de prevenção e controlo de infeção, condições de proteção antes do regresso ao trabalho presencial e requisitos de segurança e saúde no local de trabalho
    • Gestão de riscos profissionais – fatores de risco psicossocial, riscos biomecânicos, riscos profissionais associados à utilização prolongada de EPI, riscos biológicos, químicos, físicos e ergonómicos
    • Condições de proteção e segurança para os consumidores/clientes
    • Qualidade e segurança na prestação do serviço e/ou entrega do produto – operação segura, disponibilização de EPI, material de limpeza de uso único, entre outros, descontaminação
    • Qualidade e segurança no manuseamento, dispensa e pagamento de produtos e serviços
    • Sensibilização e promoção da saúde – capacitação e combate à desinformação, saúde pública e SST
    • Transformação digital – novas formas de trabalho e de consumo
  • Subsídio de alimentação no valor de 4,77€/dia;
  • Acesso aos conteúdos e materiais da formação.

Empregados:

  • Cartão de Cidadão autorizado;
  • Certificado de Habilitações;
  • IBAN com descriminação do titular da conta;
  • Declaração da entidade patronal atualizada com referência à situação profissional e horário de trabalho ou, no caso de Trabalhadores Independentes, o início de atividade e;
  • Último recibo de vencimento.

 

Desempregados:

  • Cartão de Cidadão autorizado;
  • Certificado de Habilitações;
  • IBAN com descriminação do titular da conta e;
  • Declaração do centro de emprego atualizada, a comprovar a situação face ao desemprego.

Confere no final da formação:

• Certificado de Formação Profissional emitido através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) do Ministério da Educação, conforme Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho.

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